Sábado, 21 de setembro de 2019   -     02:35 |
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TCE bloqueia contas de prefeituras e câmaras municipais, veja a lista

 Foto: Reprodução TCE-PI

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) bloqueou as contas bancárias de 14 prefeituras, 18 câmaras municipais, dois Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e um consórcio municipal. A medida foi aprovada em sessão plenária nesta quinta-feira (5) devido aos gestores terem atrasado ou não terem efetuado corretamente as prestações de contas mensais ou anual referentes a 2018 e 2019.

A decisão atende ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC). Com o bloqueio, prefeitos e outros gestores ficam impedidos de sacar dinheiro, fazer pagamentos e outras operações nas contas das prefeituras, câmaras municipais, dos RPPS e do consórcio.

O TCE-PI informou em nota que enviou a determinação para os bancos efetivem a medida, mas que os municípios podem atualizar os pagamentos e evitar que o bloqueio aconteça ao comunicarem a regularização da pendência. Caso a conta seja bloqueada, o desbloqueio se dará no primeiro dia útil após a regularização da documentação.

O órgão comunicou ainda que enviou a relação dos municípios e câmaras municipais em atraso com as prestações de contas para à Associação Piauiense de Municípios (APPM) e à Associação dos Vereadores do Estado do Piauí (AVEP), para que fossem adotadas as providências para regularização das pendências, a fim de evitar o bloqueio das contas. 

Confira a lista das contas com determinação de bloqueio:

Prefeituras - Pendências até dezembro de 2018

Bertolínia, Cajazeiras do Piauí, Curralinhos, Nossa Senhora de Nazaré e Sebastião Barros.

Prefeituras - Pendências até maio de 2019

Alvorada do Gurguéia, Beneditinos, Buriti dos Lopes, Jardim do Mulato, Madeiro, Nossa Senhora de Nazaré, Passagem Franca do Piauí, Riacho Frio, Santo Inácio do Piauí, Sebastião Barros e Uruçuí.

Câmaras municipais - Pendências até dezembro de 2018

Assunção do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Campinas do Piauí, Eliseu Martins, Passagem Franca do Piauí e Santo Antônio dos Milagres.

Câmaras municipais - Pendências até maio de 2019

Avelino Lopes, Barra D’Alcântara, Cajazeiras do Piauí, Canavieira, Capitão Gervásio Oliveira, Dom Inocêncio, Gilbués, Jatobá do Piauí, Miguel Leão, Pajeú do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Picos, Prata do Piauí e Riacho Frio.

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) - Pendências até dezembro de 2018

Cajazeiras do Piauí e Nossa Senhora de Nazaré

Consórcio - Pendências até maio de 2019

Associação dos Municípios do Vale do Itaim

* Com informações do G1 PI

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