Terça, 21 de janeiro de 2020   -     08:44 |
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Governo define medidas para reduzir ICMS em combustíveis

Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta quarta-feira (15), com o Ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, para discutir sobre a redução do imposto sobre o preço dos combustíveis e do gás nas refinarias.

Na ocasião, o mandatário disse que o governo tem como foco trabalhar para controlar os incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedidos ilegalmente pelos estados a empresas e indústrias, bem como a redução do percentual das alíquotas sobre combustível de 10% para 8%. A meta é chegar aos 4%.

– A parcela da nossa responsabilidade é o preço final do combustível, e vamos continuar lutando na redução do ICMS e na quebra do monopólio estatal – declarou.

O presidente declarou ainda que em conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou a necessidade de revogar algumas regras da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para viabilizar a redução de preços nas bombas.

– Não é apenas a venda direta de etanol para o posto de combustível, é de outros derivados também. Nós importamos óleo diesel, gasolina. Por que não ir do ponto direto para o posto de gasolina? Por que tem que viajar centenas de quilômetros? Isso depende de decisão da agência ANP – declarou.

O ministro Bento Albuquerque falou em continuar trabalhando para que as metas sejam alcançadas e que estará em conversa direta com agências responsáveis.

– Os contratos deverão ser respeitados. O ministério criará um projeto e apresentará ao Congresso um pacotão de medidas – afirmou.

* Com informações do Pleno News 

 

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