Quinta, 22 de agosto de 2019   -     22:08 |
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Bancada do prefeito arquiva investigação do pagamento de R$ 131 milhões à Belazarte

 Foto: Assessoria Parlamentar 

O “rolo compressor” da Prefeitura mais uma vez funcionou na Câmara Municipal de Teresina. Na sessão da manhã desta quinta-feira (4), a bancada do Palácio da Cidade reprovou por ampla maioria – 17 votos contra 5 - o requerimento do vereador Dudu (PT) cobrando esclarecimento e cópias dos contratos entre a PMT e a empresa Belazarte. A empresa recebeu nada menos que R$ 131.277.538,77 em menos de três anos - entre janeiro de 2016 e maio de 2019, segundo denúncia investigada pela Polícia Civil.

“Solicitei através de requerimento que eles pudessem mandar os contratos dos últimos cinco anos, quanto essa empresa trabalhou e recebeu nos últimos cinco anos aqui da prefeitura, quantos terceirizados tem, quais são as funções desses terceirizados e onde estão lotados. Há indícios também que há nessa empresa laranjas e se isso for verdade, é grave”, denunciou o vereador do PT.

O vereador Major Paulo Roberto (SD)  também votou pela convocação da Belazarte e investigação dos contratos da empresa com a prefeitura.  “Queremos entender sobre o dinheiro público que foi desviado para alguém, de acordo com informações. Nós precisamos trazer o dono da empresa privada aqui. E eu não entendo porque a Câmara Municipal de Teresina não se interessa em trazer o dono de uma empresa privada para dar esclarecimentos nessa Casa. Queremos saber dele o que aconteceu. Queremos saber a verdade. Cadê o dinheiro público, foi para onde?”, indagou o vereador.

Dudu pretende notificar o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público para que intimem os donos da Belazarte a esclarecer o paradeir desse dinheiro.

“A Câmara infelizmente rejeitou estranhamente esse requerimento. A Justiça já sentenciou, a polícia já está investigando e a Câmara declinou desse poder. Vou de imediato notificar logo o Tribunal de Contas do Estado, que é quem acompanha os contratos e vou também notificar o Ministério Público do Estado e notificar a empresa. Vou pedir que os proprietários atuais dessa empresa venham a esta Casa prestar seus esclarecimentos. Temos o dever disso e vou intimá-los a vir aqui também”, avisou Dudu.

O delegado geral da Polícia Civil do Piauí, Luccy Keiko, mandou abrir investigação contra a empresa Belazarte, os seus sócios e os contratos de prestação de serviços terceirizados de auxiliares de serviços gerais nas unidades de ensino da rede pública municipal e nos prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Entre janeiro de 2016 a maio de 2019 a empresa recebeu R$ 131,2 milhões.

A Belazarte foi contratada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teresina (Semec) e já é alvo de investigação no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, baseado em relatório da DFAM. O procurador do Ministério Público de Contas Plínio Valente manifestou parecer pela reprovação das contas da Educação no dia 22 de janeiro deste ano, referente ao exercício financeiro de 2016, na gestão de Kleber Montezuma, após a constatação de irregularidades que resultara num  rombo de mais de R$ 20 milhões nos cofres da prefeitura.

A PMT, a SEMEC ou A PGM não se manifestaram sobre o assunto.

Votos a favor da investigação

Cida Santiago (PSD)

Deolindo Moura (PT)

Dudu (PT)

Major Paulo Roberto (SD)

Professor Zé Nito (MDB)


Contra a investigação

Auísio Sampaio (PP)

Edson Melo (PSDB)

Enzo Samuel (PCdoB)

Graça Amorim (PMB)

Gustavo de Carvalho (Patriota)

Gustavo Gaioso (PTC)

Inácio Carvalho (PP)

Ítalo Barros (PTC)

Luís Andre (PSL)

Luiz Lobão (MDB)

Neto do Angelim (DC)

Nilson Cavalcante (Avante)

Pedro Fernandes (PRP)

Pollyanna Rocha (PV)

Sargento R. Silva (PP)

Stanley Freire (PR

Valdemir Virgino (PRP)


Ausentes

Dr. Lázaro Carvalho (Cidadania)

Joaquim do Arroz (PRP)

Joninha (Avante)

Levino de Jesus (PRB)

Teresinha Medeiros (PSL)  

* Com informações da Assessoria Parlamentar

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