Terça, 15 de outubro de 2019   -     14:02 |
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Urgente:TJ manda prender dono da pizzaria Ice Cream por estuprar criança

A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí julgou parcialmente procedente recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Estado para condenar o empresário Robervani Lima Machado Ferro a 22 anos de prisão, dois meses e seis dias de reclusão em regime fechado, pelo crime de estupro contra uma criança de 4 anos. O Tribunal de Justiça ainda deteminou a expedição do mandado de prisão.

O MP ingressou com recurso requerendo a valoração negativa da circunstância judicial relativa as consequências do crime, estabelecendo-se a pena-base 08 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão. Já a defesa pediu a absolvição do acusado por insuficiência de provas.

 Foto: Instagram/Robervani Lima

Condenação em 1ª instância

Robervani foi condenado à revelia, no ano de 2018, em 1ª instância, pelo crime de estupro de vulnerável. No entanto, foi concedido a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Prisão

Robervani, proprietário da pizzaria Ice Cream, foi preso no dia 13 de junho, em razão de um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina pelo não pagamento de pensão alimentícia.

Execução provisória

O acórdão determina a extração de cópias dos autos para formação do processo de execução provisória da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, e o envio ao juízo da condenação, a fim de seja encaminhado à Vara de Execuções Penais para início do cumprimento, com a expedição do respectivo mandado de prisão.

Outro lado

Procurada nesta sexta-feira (23), a defesa do empresário Robervani Lima Machado disse que não vai se pronunciar sobre o caso.

* Com informações do Gp1

 

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