Domingo, 16 de fevereiro de 2020   -     16:42 |
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Deputado Franzé Silva faz avaliação sobre o seu primeiro ano de mandato

O deputado estadual Franzé Silva (PT) fez um balanço do seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI). O petista destacou o trabalho que desempenhou à frente da Comissão de Assuntos Territoriais e na proposição de leis, requerimentos e audiências públicas que discutiram temas relevantes para o progresso e crescimento do Piauí.  

Foto: Thiago Amaral/Alepi

Franzé Silva avaliou que os projetos voltados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista foram alguns dos mais importantes apresentados por ele neste ano. “Na Assembleia Legislativa eu levantei essa bandeira e a considero como uma das mais importantes do meu trabalho. Apresentei alguns Projetos de Lei para tentar melhorar a vida de crianças e de suas famílias aqui no Piauí por conhecer essa realidade e já ter visitado algumas instituições. Todos estes Projetos de Lei fortalecem a luta pela valorização e respeito pela pessoa com TEA e a conquista de políticas públicas de inclusão e apoio da pessoa com autismo”, avaliou o parlamentar.

O petista ainda destacou a sua atuação à frente da Comissão de Assuntos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa. “Desde que assumimos a presidência da CETE temos como foco a situação de litígio de várias áreas do Piauí. Discutimos, realizamos audiências públicas com especialistas e com os deputados federais e senadores do Estado para apresentar um diagnóstico dessa situação no Estado". Conseguimos que o Exército realizasse um estudo aprofundado para que essa situação seja resolvida na ação que corre no Supremo Tribunal Federal”, disse Franzé.

Atualmente, sete municípios piauienses estão envolvidos em questões de litígio com o Ceará, numa área de 217 quilômetros quadrados, entre Luís Correia e Cocal do Piauí e o município de Granja e Vicoça, no Ceará. A segunda área compreende 657 quilômetros quadrados nos municípios de Cocal dos Alves e São João da Fronteira, no Piauí, Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina e Carnaubal, no Ceará. A terceira área é de 2 mil quilômetros quadrados e compreende as cidades de Pedro II, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio, no Piauí, e Geranociaba do Norte, Croatá, Ipueira, Poranga, Ipaporanga e Cratéus no Ceará.

Projetos

Em 2010 foram ao todo 82 requerimentos, 14 Projetos de Leis Ordinárias, dois Projetos de Decretos Legislativos, um Projeto de Resolução e dois Indicativos de Projeto de Leis que juntos somam 101 matérias apresentadas na Assembleia em apenas 10 meses de mandato.

Entre as principais bandeiras de trabalho do parlamentar estão a obrigatoriedade de cadeiras especiais nas escolas para alunos com distúrbios de aprendizagem; Lei de memória, que proíbe homenagens em espaços públicos a pessoas envolvidas na ditadura ; Lei que criou o Selo Empresa Amiga do Autismo; Lei de inclusão da mulher vítima de violência no mercado de trabalho; Lei de embarque e desembarque de mulheres em transportes intermunicipais ; Lei de notificação para as mulheres que sofreram agressão sobre a soltura do agressor; Lei que transfere os direitos do prédio da Associação de Amigos dos Autistas do Piauí (AMA) para administração da associação; criação do Dia Estadual de sensibilização pela perda gestacional; proposição para a criação da Frente parlamentar agricultura familiar; e as ações da Comissão de Assuntos Territoriais da Casa.

* Com informações da Ascom

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