Terça, 12 de novembro de 2019   -     17:40 |
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Coluna Coluna Feitosa Costa

O STF tem que avaliar bem as consequências de uma eventual reversão sobre o movimento anticorrupção, diz Moro

O ministro da justiça e segurança pública nacional, Sergio Moro, bem como outros importantes especialistas na área do Direito no Brasil, alerta que o país pode sofrer uma convulsão social caso o Superior Tribunal Federal decida que os condenados em 1ª e 2ª instância comecem a cumprir pena somente após o trânsito e julgado do processo.

Ocorre que em novembro o STF vai analisar a legalidade das prisões em segunda instância e, se voltar atrás, poderá impor o maior de todos os reveses à Lava-Jato, operação de combate à corrupção e crime organizado de maior impacto na América Latina. 

Na prática, se a maioria da Corte mudar a jurisprudência, pelo menos quatro mil criminosos sairão imediatamente da cadeia, dentre os quais corruptos, homicidas e estupradores. Ainda em sentido retrógrado, o sistema judicial será impedido de colocar de trás das grades outros milhares que cometerem crimes. 


“A eventual mudança de entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância é o que mais me preocupa. Espero, respeitosamente, que não ocorra. O Supremo terá de avaliar bem as consequências de uma eventual reversão sobre o movimento anticorrupção e sobre a esperança das por um país mais íntegro e mais justo. Agora, como tenho uma formação de agente da lei, de juiz, entendo que toda crítica deve respeitar a instituição, sendo o STF fundamental para a democracia", disse Moro à Revista Veja.

EXCLUSIVAS

Ficará marcado

Caberá ao presidente do supremo, ministro Dias Toffoli, o voto de decisão se mantém ou não os corrutos na cadeia.

Toffoli terá que decidir como quer ficar marcado na história do Brasil.

Memória Curta

O povo argentino esqueceu o que Cristina Kirchner fez com a economia do país há poucos anos. 

É um perigo

É muito arriscada a chegada de milhões de reais de petróleo às prefeituras do Brasil neste final de ano.

Tem prefeito coçando às mãos. 

Abrem os olhos

Tem que fiscalizar os gatos dessa grana extra que vai inflar os cofres dos municípios, sobretudo onde o prefeito é nacionalmente conhecido por desvios de dinheiro e fraudes em licitação. 

E o TCE?

Não é possível que os Tribunais de Contas do Estados não tenham definido nenhuma medida para direcionar os gastos desse dinheiro todo. 

Deixar livre é como entregar o queiro para o rato. 

Vergonhoso

O prefeito Dó Bacelar foi pego de calça curta pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

Fraudou um processo de licitação para favorecer uma empresa que ainda nem tinha sido criada. 

Humilhação

Dó Bacelar deu a concessão dos serviços de abastecimento de água da cidade para a "Soluções" que tinha um fundo de apenas mil reais.

O contrato estipulava uma movimentação de mais de R$ 34 milhões. 

Escancarado

Após de decisão do TJ de suspender a concessão, Dó Bacelar fou avacalhado na internet pela população.

A Agespisa retornou aos serviços no lugar da empresa favorecida pelo prefeito. 

Péssimo histórico

Dó Bacelar é o campeão de processos na região norte por causa de fraudes em licitações de desvios de dinheiro público. 

Vergonhosamente, tem gente que ainda o defende. 

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