Domingo, 16 de fevereiro de 2020   -     17:03 |
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Setor industrial cobra celeridade nos processos cartorários

Durante reunião realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), gestores e empresários associados ao Centro das Indústrias do Estado do Piauí (CIEPI) criticam os empecilhos que os cartórios piauienses provocam para o desenvolvimento de empresas e a toda sociedade. Os principais fatores apontados são as altas taxas cartorárias, lentidão e atrasos na emissão de processos, além da falta de informatização.

Atualmente o Piauí conta com 165 cartórios em situação ativa, com 12 em funcionamento na capital Teresina. Os empresários apresentaram propostas de melhorias e soluções para o cenário local, como a construção de novos cartórios distribuídos em regiões menores do Estado, sobretudo com ampliação de contratos de profissionais qualificados.

Andrade Júnior, presidente do CIEPI, demonstra a insatisfação com os problemas que os cartórios regionais do Estado apresentam. "Nós tomamos a decisão de levar a diante as mudanças dos cartórios porque impedem o crescimento do setor produtivo, dificultam a vida das pessoas por conta da lentidão, morosidade, não cumprimento das regras e altas taxas cartorárias com uma das mais elevadas do Brasil. Acho que um cartório mais rápido, automatizado e informatizado vai trazer um benefício muito maior para a sociedade e para o setor produtivo na geração de empregos", relatou.

O advogado e vice presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PI, Staini Borges, destaca os principais gargalos identificados nesses ambientes de documentação. "Um dos maiores gargalos que temos no nosso Estado é a questão dos atrasos na entrega dos documentos. O nosso prazo de lei diz que alguns registros têm o prazo de 30 dias para serem emitidos, mas entendemos, referente ao que afirma a legislação, que a emissão possa ser feita em menor prazo. Em outros Estados, como representamos em estudo, concluem a entrega dos registros em menos tempo, então assim, nós apresentamos uma solução no sentido de trazer novas boas práticas afim de melhorar esse serviço no Piauí", explica.

Já o empresário Elano Sampaio critica que algumas transações simples que os usuários do serviço cartorário necessitam e que geralmente são retardadas. "Hoje todas as empresas de alguma forma precisam utilizar o cartório para alguma demanda, como a transação de um terreno, para o reconhecimento de firma, o usuário na venda de veículos e, isso está dificultando a vida da sociedade piauiense, uma vez que os prazos são muito longos e basta ter alguma falha para esse período ser dobrado novamente. Então é necessário que haja uma celeridade nos processos", finalizou.

* Com informações da Ascom 

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